A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (24), que trechos de delações dos executivos da Odebrecht referentes ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fossem retirados das mãos do juiz federal Sérgio Moro. Votaram a favor do pedido dos advogados de Lula os seguintes ministros: Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Foram vencidos na votação: Celso de Mello e Edson Fachin.
Conforme decisão da Segunda Turma da Corte, todos os depoimentos que envolvem o sítio de Atibaia e aquisição de um terreno para o Instituto Lula fornecido pela Odebrecht serão enviados à Justiça Federal em São Paulo.
As investigações no Paraná acabaram sendo enfraquecidas.
Um outro trecho dos depoimentos dos executivos que envolvem fraudes na refinaria Abreu e Lima ficarão por conta da Justiça Federal de Pernambuco.
Sérgio Moro foi proibido de usar essas delações para servir de fundamento nas suas próximas sentenças. Para a força-tarefa de Curitiba, esse foi um golpe sofrido e que pode acarretar enfraquecimento nas investigações.
Porém, o magistrado da Lava Jato continuará com as ações penais abertas e apurará todo o conteúdo dos depoimentos.
Fatos não explicados
Conforme informações do site "O Antagonista", o processo estava em um ponto adiantado e Sérgio Moro estaria a um passo de proferir a sua sentença. A ação da Segunda Turma do STF conseguiu neutralizar os andamentos da Justiça Federal de Curitiba e isso pode ser um grande benefício para Lula.
Algumas coisas ficaram mal explicadas, segundo "O Antagonista". Se todo o dinheiro das reformas do sítio de Atibaia foram repasses de propina da construtora Odebrecht para o PT quando esta firmou contratos fraudulentos com a Petrobras, como os três ministros da Corte podem dizer que todo esse processo não tem nada a ver com a Lava Jato?, pergunta o site.
Cofres públicos defasados
Os cofres púbicos sofreram uma grande devastação por toda a corrupção que se alastrou em contratos de empreiteiras com a Petrobras e o PT estaria envolvido nesses atos ilícitos, conforme os depoimentos dos executivos.
Segundo informações, o patriarca da Odebrecht teria dado R$ 300 milhões em propina em um pacto com o ex-presidente Lula.
Ministros da Corte estariam agora tentando frustrar os projetos da Lava Jato. Proibir Sérgio Moro de continuar firme nas investigações foi a solução encontrada por eles para tentar "parar" a Lava Jato.