Brasil, violência e justiça (parte I)

Anonymous News

O Brasil venceu a inflação e reduziu a pobreza, mas a violência é um problema que persiste. Entra governo, sai governo – e a segurança continua entre as maiores preocupações do brasileiro.

Será um dos fatores decisivos para a escolha do próximo presidente, logo depois de saúde, corrupção, emprego e educação. A preocupação com a violência dobrou no último ano, enquanto a com corrupção caiu pela metade, de acordo com os últimos dados do Datafolha.

Os índices de criminalidade comprovam a incompetência do Brasil para lidar com a questão nas últimas décadas. Dados do Forum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revelam, nos últimos quatro anos, um crescimento anual médio de 2,5% nas mortes violentas (indicador que reúne homicídios, latrocínios, lesões fatais e mortes provocadas por policiais). Com os preços em desaceleração abrupta, e a violência em escalada renitente, não é impossível imaginar a alta nos homicídios e latrocínios em breve superando a inflação.

A segurança pública tem outra característica em comum com a economia. Como todo problema complexo, costuma dar espaço àquelas soluções que o humorista americano H.L. Mencken classificava como “claras, simples e erradas”. Entram aí teses caras tanto à esquerda, como o controle de armas ou a leniência nas punições, quanto à direita, como a célebre “teoria das janelas quebradas”, a pena de morte ou a apologia da força policial.

A dificuldade do Brasil começa na defesa de políticas sem amparo na realidade, apenas em virtude de paixões ideológicas ou de certezas intuitivas, que não resistem à análise racional. Prossegue na inconsistência dos programas de governo, interrompidos a cada nova gestão. E culmina em invariável fracasso, ocasionando por vezes explosões de sinceridade, como a do ministro Torquato Jardim sobre a corrupção policial no Rio de Janeiro.

"Comandantes de batalhão são sócios do crime organizado no Rio", disse. Se é verdade que não cabe a um ministro da Justiça fazer acusação tão grave sem prova, seu desabafo tocou num nervo exposto. O retrocesso na política de segurança do Rio é tão palpável, tão evidente no dia a dia, que mesmo uma acusação genérica como a dele se torna verossímil.

Um número basta para comprovar o fracasso da política de segurança pública fluminense: O crescimento anual médio de 4,8% no índice de mortes violentas nos últimos quatro anos – 24,3% só no ultimo ano. Só que a piora no Rio ainda está distante da deterioração verificada entre 2012 e 2016 no Amapá (14,1% ao ano), Pernambuco (12,3%), Sergipe (13,8%) ou Rio Grande do Sul (19,4%). Mais que isso, está também distante da melhora anual média registrada em estados como Ceará (7,6%), Espírito Santo (8,6%), Distrito Federal (6%), Paraíba (5,6%) e São Paulo (4,2%).

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