O vereador Pietro Arnaud (Rede) enviou ofício na tarde desta quarta-feira (2) ao prefeito Marcelo Rangel (PPS) solicitando que o Executivo elabore Projeto de Lei para ampliar a licença-paternidade dos atuais cinco para 20 dias em benefício dos funcionários públicos municipais, incluindo os casos de adoção. O ofício reitera solicitação feita pela Moção de Apelo 176/2016, de autoria do próprio vereador, que foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária de 4 de maio de 2016.
Em resposta à Moção de Apelo, o Executivo alegou que não seria possível a ampliação da licença-paternidade pelo fato de 2016 ter sido "ano eleitoral". "Minha solicitação, através deste ofício, é no sentido de que o próprio Executivo elabore um Projeto de Lei com esse teor e encaminhe para a Câmara Municipal de Ponta Grossa para análise, discussão e aprovação", diz Pietro, no documento.
A Moção de Apelo 176/2016 baseia-se em Projeto de Lei sancionado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que permite a ampliação de cinco para 20 dias da licença-paternidade em todo o País. “Considero que a ampliação da licença-paternidade é fundamental como forma de aumentar o vínculo dos pais com os filhos nos primeiros dias de vida. Não se trata apenas de um privilégio, mas sim do bem-estar necessário às famílias que precisam cuidar de seus filhos", explicou Pietro.
Na sessão desta quarta-feira, Pietro falou na tribuna sobre sua intenção de reiterar a solicitação pela ampliação da licença-paternidade. "Vou solicitar ao prefeito que reavalie esse nosso pedido", afirmou.
As informações são da assessoria de imprensa.