Líder catalão foi posto em liberdade condicional por juiz de instrução. Justiça belga tem 15 dias para se pronunciar sobre ordem de detenção na Europa emitida pela Espanha.
pós ser posto em liberdade condicional na Bélgica, nesta segunda-feira (6), o presidente destituído da Catalunha, Carles Puigdemont, criticou o governo da Espanha. Em sua fala, Puuigdemont afirmou que a Espanha é "um Estado afastado da prática democrática".
Durante a noite, um juiz de instrução belga decidiu conceder liberdade condicional para Puigdemont e outros quatro membros de seu governo, à espera de que a Justiça do país se pronuncie sobre a execução da ordem europeia de detenção, nos próximos 15 dias.
Os cinco haviam se entregado às autoridades belgas no domingo, depois que a Justiça espanhola emitiu uma ordem europeia de busca e detenção para prendê-los após a declaração de independência da região autônoma.
Enquanto isso, Puigdemont e seus conselheiros estão proibidos de sair da Bélgica sem autorização judicial, devem comunicar um endereço fixo e obedecer a todas as convocações da Justiça e da Polícia, explicou o Ministério Público.
"Em liberdade e sem fiança. Nosso pensamento está com os companheiros injustamente detidos por um Estado afastado da prática democrática", tuitou Puigdemont.
O governo da Espanha manifestou nesta segunda-feira "máximo respeito" pela decisão.
"Por parte do governo, e dado que estamos falando de um sistema tão democrático como o espanhol, máximo respeito às decisões dos juízes na Espanha, na Bélgica e em todos os Estados que respeitamos a separação de poderes e a independência judicial", disse a vice-presidente do governo, Soraya Sáenz de Santamaría.
Separatistas permanecem presos na Espanha
Na Espanha, oito dos 14 membros do governo de Puigdemont, que compareceram à Justiça em Madri investigados por "rebelião", "sedição" e "malversação", foram presos. Outro, que havia renunciado ao cargo se opondo a uma declaração unilateral, ficou em liberdade sob fiança.
Com a ida de Puigdemont para Bruxelas, a crise na Espanha chegou ao governo da Bélgica. O ministro belga do Interior, o nacionalista flamengo Jan Jambon, criticou no domingo as atuações do Executivo espanhol de Mariano Rajoy.
"Mas o que fizeram de errado [os líderes separatistas]? Apenas executaram o mandato que receberam dos eleitores", disse Jambon em entrevista à rede de televisão flamenga VTM, acrescentando que, se fosse "na Hungria e na Polônia", a UE teria reagido de maneira "muito diferente".
O ministro belga das Relações Exteriores, Didier Reynders, criticou as declarações de seu companheiro no governo de coalizão, pedindo-lhe que "deixe a Justiça trabalhar" e que pare de acreditar "que poderá influir no que acontece na Espanha".
"É preciso deixar a Justiça belga e a Justiça espanhola fazerem seu trabalho", indicou Reynders, alegando que "este é um caso que diz respeito, sobretudo, à Espanha".
Protestos prosseguem na Catalunha
Pequenos grupos de manifestantes separatistas bloquearam por breves períodos nesta segunda-feira estradas e ferrovias na Catalunha em protesto pela prisão de vários membros do governo regional destituído, informou o serviço de tráfego.
Segundo uma porta-voz do serviço, os protestos, que em alguns casos duraram meia hora, causaram retenções nos acessos a Barcelona e também dentro da cidade, onde os manifestantes bloquearam as principais artérias de circulação.
Crise entre Catalunha e Espanha
A atual crise política foi desencadeada após a realização de um referendo considerado ilegal pelo governo e pela Suprema Corte espanhóis. Na consulta popular de 1º de outubro, 90% dos votantes foram a favor da independência (2 milhões de pessoas, ou 43% do eleitorado catalão).
Com o resultado favorável à independência, Puigdemont declarou no dia 10 no Parlamento local que a região 'ganhou o direito de ser independente' e em seguida suspendeu seus efeitos para negociar com Rajoy.
A atitude deixou dúvidas sobre se houve uma declaração de independência e fez com que Rajoy exigisse um esclarecimento formal de Puigdemont. Como não houve resposta, o premiê espanhol propôs no dia 21 intervir no governo regional -- o que foi aprovado pelo Senado no dia 27 de outubro, instantes depois de o Parlamento regional da Catalunha aprovar o início do processo de independência da região.