Tribunal de Contas do Estado vai analisar possível elevação indevida da passagem em Porto Alegre
Expectativa é de que o preço da passagem fique em R$ 4,05 | Foto: Samuel Maciel / CP Memória
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) vai aguardar a conclusão da nova auditoria da planilha tarifária do sistema de transporte público de porto Alegre que será realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para encaminhar o valor para análise do Conselho Municipal de Transportes Urbanos. Nessa terça-feira, o TCE acolheu o pedido do Ministério Público de Contas (MPC) para que a área técnica do Tribunal verifique a possível elevação indevida da tarifa.
O PSol e os partidos da oposição ao prefeito Nelson Marchezan Jr. ingressaram com a solicitação em fevereiro. O grupo suspeita de irregularidades em cálculos da planilha tarifária, assim como percentual excessivo de lucro destinado aos empresários, que na contramão dessa tese, dizem ter sofrido prejuízo milionário um ano após o serviço ter sido licitado.
De acordo com a vereadora Fernanda Melchiona (PSol), o MPC foi o responsável pela abertura da inspeção especial que culminou na auditoria do transporte público de Porto Alegre em 2013, revelando lucros indevidos e indícios de superfaturamento em insumos, como óleo diesel. Na época, o MPC verificou que as empresas, ao calcularem a passagem, partiam da frota total de veículos, incluindo os ônibus-reserva, para assim compor o quadro tarifário. Esses valores equivaliam a pelo menos R$ 0,20 do valor final. A partir das manifestações contra o aumento da passagem, da auditoria e de uma ação jurídica da bancada do PSol, a tarifa acabou reduzida.
O novo aumento das passagens ainda está em discussão. A expectativa é que o preço fique em R$ 4,05. As empresas sugerem R$ 4,26, alta de 13,75%.