Lucas Dantas Pinheiro foi preso na última quinta-feira, 7, por suspeita de crime ambiental no aterro sanitário metropolitano de Marituba.
O engenheiro de produção do grupo empresarial responsável pelo aterro sanitário de Marituba participa da audiência de custódia no Fórum Criminal de Marituba, na região metropolitana de Belém, nesta segunda-feira (11).
Lucas Dantas Pinheiro foi preso na última quinta-feira (7) durante a operação da Polícia Federal Gramacho. Ele e outros dois diretores presos são suspeitos de terem cometido crimes ambientais em Marituba.
De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), a Guamá Tratamento de Resíduos sofreu vários autos de infração desde seu início de funcionamento e que permanecerá funcionando até que haja outro local para realizar o descarte e tratamento dos resíduos de Belém e região metropolitana.
“A empresa sofreu vários auto de infração e se tivesse outro local para depositar o resíduo, com certeza absoluta ela (aterro) já não estaria funcionando”, garantiu Luiz Fernandes Rocha, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Sobre as denúncias feitas de que o lixo estaria contaminando os lençóis freáticos e igarapés da região, Luiz Fernandes Rocha informou que um estudo está sendo feito para levantar o real impacto ambiental na área mediante da situação apontada pelo Poder Judiciário.
“Nós não temos nenhum conhecimento que o chorume estava sendo jogado em igarapé nenhum. Nós temos o acúmulo dele nas lagoas, que isso vem sendo acompanhando. Para tirar qualquer dúvida quanto a isso, de contaminação da área, foi determinado também pela secretaria de meio ambiente, uma investigação ambiental de toda área que está sendo feita, que está sendo acompanhada não só pela semana, mas também pela universidade federal do estado Pará. E nessa investigação vai ser constatado qualquer tipo crime ambiental, que vai subsidiar o Ministério Público e também a procuradoria do Estado que vai entrar com as devidas ações, se for o caso, contra a empresa", detalhou.
Operação Gramacho
A Polícia Civil do Pará e o Ministério Público do Estado realizaram nesta quarta-feira (6) a Operação Gramacho, de combate a crimes ambientais no Aterro Sanitário de Marituba, na região metropolitana de Belém. Foram cumpridos 5 mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para depor, 3 de prisão preventiva, 16 de busca e apreensão, além de mandados para proibição de contratar com o poder público, de ausentar-se do país e de garantir o funcionamento do aterro.
No total, 41 policiais e 16 promotores de justiça participam da operação, realizada nas cidades de São Paulo (SP), Salvador (BA), Feira de Santana (BA), Belém e Marituba (PA). No Pará foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva. Os mandados de prisão são cumpridos em São Paulo e na Bahia.
Crime ambiental
As investigações são quanto a danos ambientais que têm causado prejuízos à população de Marituba desde o início do funcionamento do aterro, em 2016. No mês de março de 2017, a Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema) da Polícia Civil instaurou inquérito para apurar os crimes ambientais.
A Promotoria de Justiça do Ministério Publico de Marituba já apresentou três denúncias contra os responsáveis pela administração do aterro, havendo, portanto, quatro processos criminais em trâmite.
Durante as investigações, a Polícia Civil apurou que, no mês de janeiro de 2017, por não ter mais lagoas para armazenamento de chorume, a empresa despejou o líquido bruto no solo sem impermeabilização, conduzindo o poluente diretamente para o Igarapé Pau Grande, situado em grande parte no interior do Refúgio da Vida Silvestre, unidade de conservação de proteção integral.
Os indiciados serão responsabilizados por crimes de poluição atmosférica, poluição hídrica, construção de obras potencialmente poluidores sem licença ambiental, deixar a quem tem o dever legal ou contratual de fazê-lo, de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental e elaborar no licenciamento, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso.
Nota
Em nota, a Guamá Tratamento de Resíduos disse que sempre que é acionada, colabora com as autoridades do Estado. Além disso, a empresa falou que atua sob fiscalização permanente da Semas e que desde abril opera em um modelo de cogestão com interventores nomeados pelo Poder Judiciário, que atuam dentro do aterro.
Sobre as acusações, a Guamá Tratamento de Resíduos disse que não vai comentar por não conhecer o inquérito.