MPF pediu multa de R$ 300 mil ao deputado por declarações ofensivas a negros, quilombolas, migrantes, mulheres e LGBTs em palestra proferida no Rio
Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que aumente de R$ 50 mil para R$ 300 mil a multa imposta ao deputado federal e presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) por declarações ofensivas a negros, quilombolas, migrantes, mulheres e LGBTs em palestra proferida no Rio há um ano.
Em parecer enviado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o MPF pede indenização por danos morais coletivos e sustenta que a multa se justifica pela gravidade da fala, e pelo fato de o réu poder arcar com o valor (segundo a legislação, o cálculo deve ter “critérios da solidariedade e exemplaridade”). Procurado pela reportagem, Bolsonaro ainda não se manifestou sobre a decisão.
Em abril do ano passado, diante de uma plateia cheia no auditório do Clube Hebraica, da comunidade judaica e localizado na zona sul do Rio, Bolsonaro debochou de quilombolas – disse “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas (…) Não fazem nada, eu acho que nem pra procriador servem mais” e “alguém já viu um japonês pedindo esmola por aí? Não, porque é uma raça que tem vergonha na cara. Não é igual a essa raça que tá aí embaixo, ou como uma minoria que tá ruminando aqui do lado…”
Afirmou ainda: “Foram quatro (filhos) homens, a quinta eu dei uma fraquejada, veio uma mulher, ela tem seis anos de idade e foi feita sem aditivos, acredite se quiser”, “os gays lá no país que vocês defendem esse tipo de ideologia foram executados e, mais ainda, os líderes do candomblé lá em Cuba também foram pro paredão” e “se algum idiota vier falar comigo sobre misoginia, homofobia, racismo, ‘baitolismo’, eu não vou responder sobre isso.” As declarações motivaram repúdio público à época, dentro e fora da comunidade judaica.