Denunciadas pelo Ministério Público de Santarém, oeste do Pará, por fraudes em licitações na Câmara de Vereadores nos anos de 2015 e 2016, as empresas JTP Nascimento e Comércio e GF Comércio e Serviços serão ouvidas pela justiça na última semana de julho. As duas empresas foram alvo de mandados de busca e apreensão e prisão de seus proprietários na Operação “Irmandade”.
“Nós já denunciamos a J.T.P, representada pelo Westerley Oliveira (sócio oculto) e Jaínara Nascimento – companheira do Westerley. Dias 23 e 24 temos a primeira audiência de um dos contratos da J.T.P e dia 10 de agosto, outra audiência referente a outro contrato da empresa. Nós ainda teremos outros contratos cujas denúncias já estão encaminhadas. Em relação a GF, já há audiência marcada para os dias 25 e 26 de julho”, informou o promotor público Rodrigo Aquino.
As empresas já vinham sendo investigadas pelo MP e pela Polícia Civil. Mas a colaboração premiada do ex-vereador Reginaldo Campos confirmou as suspeitas acerca de um esquema criminoso de fraudes em licitações que tinha como fim o desvio de recursos públicos. Os recursos desviados eram divididos entre as empresas e o ex-vereador que está preso desde o dia 7 de agosto de 2017, quando foi deflagrada a primeira fase da Perfuga.
Esquema criminoso
Em 29 de maio de 2018, quando foi deflagrada pelo MP e Polícia Civil, em Santarém, a Operação Irmandade, o promotor Rodrigo Aquino informou que em três contratos investigados das empresas G F Santos Comércio e Serviços - ME, Renato R M da Silva - ME e JTP Nascimento e Comércio – ME, houve um desvio de recursos públicos de mais de R$ 300 mil. Em alguns casos, o serviço foi prestado, mas em uma quantidade muito inferior a lançada na nota e em outros casos, sequer existiu e nem mesmo a Câmara tem como comprovar que os serviços foram efetivamente prestados porque não havia fiscalização.
“As investigações mostraram que no biênio 2015-2016, estabeleceu-se na Câmara uma irmandade entre o vereador Reginaldo Campos, servidores públicos e algumas empresas através de seus representantes para fraudar licitações e desviar recursos públicos da Câmara Municipal de Santarém. O esquema criminoso funcionava da seguinte forma: havia direcionamento de licitações em que já se sabia de antemão que empresas seriam vencedoras do certame. Também havia acerto entre Reginaldo e a empresa vencedora, para rateio do dinheiro desviado”, explicou o promotor Rodrigo Aquino.