O brasileiro Rafael Marques Lusvarghi, preso há mais de um ano na Ucrânia sob acusação de terrorismo, deverá ser julgamento novamente a partir desta terça-feira (14).
Segundo o Itamaraty, um representante do setor consular da Embaixada do Brasil em Kiev acompanhará a audiência nesta terça-feira referente ao caso do brasileiro Rafael Marques Lusvarghi.
Entre setembro de 2014 a outubro de 2015, ele lutou contra o exército ucraniano ao lado das tropas militares rebeldes que queriam a independência política de dois territórios do país. Pretendiam criar a República Popular de Donetsk (RPD) e a República Popular de Lugansk (RPL).
Como isso não ocorreu, o ex-combatente voltou ao Brasil após o cessar fogo entre Ucrânia e separatistas. Mas depois aceitou proposta de trabalho como segurança de navios ucranianos no Chipre, país no leste do Mar Mediterrâneo.
Porém, ao desembarcar em 6 de outubro de 2016 no Aeroporto Internacional de Kiev-Borispol, na Ucrânia, Rafael foi preso pelo serviço secreto ucraniano, que filmou a ação, acusado de ser terrorista. Desde então, o brasileiro de 32 anos está detido em Kiev.
Em cartas escritas na prisão, ele nega ser terrorista. “Sou inocente de qualquer crime”, rebate Rafael numa das cartas escritas recentemente na prisão. Pela lei ucraniana, no entanto, o fato de o brasileiro ter lutado contra a Ucrânia caracterizou terrorismo, e ele foi acusado pela polícia local de ser “mercenário” e “assassino profissional”.
No primeiro júri, em 25 de janeiro deste ano, Rafael havia sido condenado a 13 anos de prisão pelo crime. A defesa dele recorreu, alegando que houve uma série de irregularidades no processo. Foram constatados problemas, como a ausência de tradutor para a língua portuguesa, falta de comunicação da detenção do réu aos seus parentes e até suspeitas de maus tratos contra ele.
Diante disso, O Tribunal de Apelação de Kiev anulou no último dia 17 de agosto a sentença condenatória e determinou que Rafael sob julgado novamente no prazo de 60 dias, o que deveria ter ocorrido até 15 de outubro. Como isso não aconteceu, os advogados dele informaram ao G1 que iriam pedir a soltura dele.
Mas o Tribunal do Distrito Petcherski remarcou o julgamento para esta terça. A reportagem não conseguiu localizar os advogados de Rafael, o brasileiro Daniel Eduardo Cândido, e o ucraniano Rybin Valentin Vladimirovitch, para comentarem o assunto nesta segunda-feira (13).