Com dez anos de existência o Proinfância, iniciativa do Governo Federal que prevê a construção de escolas de ensino infantil em todo o país, está longe de atingir resultados significativos. É o que aponta a última auditoria da Controladoria Geral da União (CGU).
De acordo com o documento, a ineficiência é resultado de diversas constatações, que vão desde a falta de repasse do Governo Federal para as prefeituras até a má execução do dinheiro pelos municípios.
As falhas mostram que entre 2007 e 2017, dos R$ 13,7 bilhões previstos ao programa nos orçamentos do Governo Federal, efetivamente o montante repassado aos municípios chegou a R$ 6,4 bilhões. Desses, R$ 2,4 bilhões ainda não foram revertidos em benefícios para a sociedade, ou seja, não resultaram na “finalização de obras”, segundo relatório da CGU.
Números
Em números absolutos, o Proinfância tem atualmente 8.826 obras cadastradas nos 26 estados brasileiros e Distrito Federal. O sistema do programa mostra que 3.595 (41%) estão concluídas, porém, de acordo com a CGU, a execução física completa é de 3.015. Ainda existem 1.371 unidades (16%) com status de paralisadas, inacabadas ou canceladas.
Já a quantidade de obras que ainda nem iniciaram chega a 2.031 (23%). Quanto às em execução, o índice é 1.829 empreendimentos (21%), sendo que desses, 86% está sem evolução ou com evolução lenta na realização dos serviços.