A Polícia Civil de Arujá investiga uma denúncia de assédio sexual envolvendo uma servidora municipal e um chefe de setor. A funcionária, que trabalha como coveira, reclama das situações de constragimento e de abordagens com conotação sexual dentro e fora do ambiente de trabalho.
A Prefeitura informou que abriu sindicância para apurar as acusações e a postura do suspeito e que transferiu a funcionária de cemitério. Mas a vítima afirma que continua tendo contato com o suspeito. Segundo a Polícia Civil, as partes foram intimadas a prestar depoimento sobre o caso nesta semana. O G1 tenta contato com o suspeito desde o dia 8 de dezembro.
Andrea Conceição Magalhães, de 38 anos, é a única mulher a exercer o cargo de coveira no município. Ela registrou o boletim de ocorrência contra o chefe do setor, Ageu dos Santos, no fim de novembro. A situação ganhou repercussão depois que um colega de trabalho denunciou nas redes sociais a postura do chefe com relação à ela. A vítima conta que sofre com o assédio desde que assumiu o cargo, há dois anos, mas vem registrando em áudio e prints de conversas as situações constrangedoras desde agosto.
“Tudo começou uns dois meses depois que eu assumi o cargo. No começo, o assédio era bem mais explícito porque ele dizia que se eu reclamasse das brincadeiras, ele colocaria isso no meu relatório e eu poderia ser dispensada no período probatório. Conforme o tempo foi passando e eu reclamando, inclusive para o prefeito, ele mudou um pouco a abordagem, mas continuou me assediando”, contou Andrea.
Ageu dos Santos, de 57 anos, tem o cargo de encarregado. No boletim de ocorrência, a vítima conta que o chefe sempre a aborda de maneira indevida, com conotação sexual. Segundo a vítima, o homem chegou a apelidar suas partes íntimas e sempre utiliza o apelido quando vai chamá-la, isso, inclusive, quando outras pessoas estão por perto.
Constrangida, Andréa começou a gravar as abordagens. Ela relata no boletim de ocorrência, por exemplo, que em uma das ocasiões estava trabalhando dentro de uma cova e o chefe se aproximou dizendo que estava “vendo a sua calcinha”. A vítima também relata que por várias vezes, ela era questionada pelo homem sobre qual calcinha estaria vestindo.
A gota d'água, segundo ela, foi uma abordagem recente. “Teve uma vez em que estávamos em grupo, conversando sobre os serviços do cemitério e perto da gente tinha um rastelo. Ele pegou o rastelo e passou o cabo em mim, perguntou se eu gostava. Isso na frente de todos os coveiros. Eu comecei a chorar e sai de perto. Essa situação foi a gota d’água, eu sabia que precisava denunciar”, detalhou a vítima.
Andrea disse que a situação está insuportável e, inconformada com os constrangimentos, procurou a polícia. "É vergonhoso, constrangedor e eu nunca dei liberdade. No começo eu ficava sem jeito e chorava em casa. Com o tempo, eu comecei a ter medo de ir trabalhar", conta.
A coveira chegou a relatar que teve medo de fazer a denúncia e nada ser resolvido e que, apesar de ser a vítima, poderia ser prejudicada em seu trabalho. "O Ageu é pastor, irmão de um vereador e amigo do prefeito. Eu sabia que apesar de ser a vítima, teria que ter provas de que o comportamento dele é indevido, caso eu quisesse ser ouvida. Então comecei a gravar e guardei esse material. Só tive coragem de ir registrar o BO e representar contra ele, quando vi uma denúncia bem parecida feita contra ele nas redes sociais. Eu pensei 'se tem mais mulheres que passam pelo mesmo que eu, então vão acreditar em mim'. Alguns colegas de trabalho se ofereceram para testemunhar também, todo mundo já viu ele [chefe] me assediando, porque ele fazia isso na frente de todo mundo", destacou.
De acordo com a coveira, o assédio não acontecia só no ambiente de trabalho. Em uma das abordagens feitas pelo WhatsApp, Ageu pergunta se Andrea já chegou no Cemitério II. A vítima responde que sim e ele continua "Então vem pro papai...vem?". Todo material foi entregue à Polícia Civil.
A coveira afirmou que chegou a ter uma renião com o prefeito José Luiz Monteiro (PMDB) sobre a situação há sete meses, mas nada foi resolvido. "Eu estive no gabiente do prefeito, reclamei da situação, mostrei as provas. Ele disse que tomaria uma providência. O meu chefe mudou o comportamento por dois meses. Me tratava com respeito, pelo nome e não falava de nada que não fosse o assunto do trabalho. Mas depois ele voltou ao comportamento comum e impróprio e nada foi feito."
Mesmo após a denúncia que gerou a abertura de uma sindiância e de um inqúerito policial, a coveira reclama que continua tendo contato com o suspeito. "A Prefeitura me deixou como coveira fixa do Cemitério II, mas eu já trabalhava na unidade antes. O Ageu vem ao cemitério do mesmo jeito. Quando ele chega, eu fico no alojamento até ele ir embora. Não consigo mais olhar pra ele, falar. Começo a tremer, é horrível", reclama.
O G1 tenta contato com Ageu dos Santos, por telefone, desde o dia 8 de dezembro.
De acordo com a advogada trabalhista Caroline Costa, o assédio sexual virou crime por força da lei 10.224, de 2001. "Assédio sexual é tudo aquilo que constrange a vítima, como brincadeiras de cunho sexual, toques sem consentimento. Geralmente o assediador utiliza-se do seu cargo e do medo da outra pessoa em perder o emprego para obter essa vantagem. Se está constrangendo a vítima, brincadeiras não podem ser aceitas de maneira alguma. Esse assédio pode ser físico, verbal ou não verbal e cria um ambiente humilhante e desestabilizador para a vítima."
Sindicância e investigação
Em nota a Prefeitura de Arujá informou que tomou conhecimento do caso e, diante da gravidade das acusações, solicitou a abertura de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para a devida apuração dos fatos. Em nota, afirma ainda que além disso, "a Secretaria Municipal de Serviços determinou realocação da servidora denunciante, mantendo-a em sua função, mas em outro local de trabalho (Cemitério II), onde não há contato entre ela e o suspeito. A administração reitera que todas as acusações serão apuradas com rigor, em conformidade com o disposto na legislação vigente, resguardado o direito à ampla defesa".
Sobre os funcionários continuarem a dividir o mesmo ambiente de trabalho, a Prefeitura informou que havia recebido a informação de que os servidores trabalhariam em locais separados durante o período de sindicância e que a informação será averiguada com a secretaria responsável pelo setor. Ainda segundo a administração municipal, não há prazo definido para o fim da sindicância.
Já a Polícia Civil de Arujá informa que o caso está sendo investigado pela Delegacia do Município. A autoridade policial notificou as partes a comparecerem à delegacia nesta semana para prestar depoimento.