Alguns equipamentos públicos de responsabilidade da Prefeitura de Macau vêm sendo alvo de atos de vandalismo, principalmente na rede elétrica, como ocorreu recentemente com o Estádio Walter Bichão e o trevo que dá acesso a Cohab, que ficou às escuras, após o furto do medidor, chave e dos cabos de alimentação da rede elétrica.
No Estádio Municipal Walter Bichão, a situação é mais grave. Vândalos furtaram parte da fiação dos refletores, tomadas, cabos e outros equipamentos de eletricidade. O fato em si traz danos ao erário público, uma vez que Prefeitura terá que repor os materiais furtados e recuperar as instalações danificadas.
A Prefeitura, através da Secretaria de Infraestrutura e da Procuradoria do Município faz um alerta à população, no sentido de ficar atenta a estas situações e denunciar casos suspeitos pelo telefone 190. A Assessoria Jurídica lembra que, segundo o artigo 163, do Código Penal Brasileiro, “vandalismo” é crime cuja pena varia de seis meses a três anos de detenção, e multa.
“O inciso III desse artigo também qualifica como crime ‘destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia (…) contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista”, esclarece a Assessoria Jurídica em nota.