Mesmo tendo como exemplo o acidente que matou 242 pessoas, artefatos pirotécnicos ainda são utilizados na região. Bombeiros têm multado e interditado locais que os utilizam
Há cinco anos o mundo voltava seus olhos para a Boate Kiss, em Santa Maria, uma cidade universitária na região central do Rio Grande do Sul. Na madrugada de 26 para 27 de janeiro de 2013, um acidente com um artefato pirotécnico deu origem a um incêndio durante uma festa de cursos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). O fogo atingiu a espuma de isolamento acústico e se alastrou matando 242 pessoas, sobretudo jovens. A causa da maioria das mortes foi identificada dias depois como intoxicação por cianeto, contido na espuma. Além dos mortos, 680 pessoas ficaram feridas.
O caso da Boate Kiss foi uma grande sequência de erros e omissões dos poderes públicos. Entre eles, vale contextualizar, o alvará dos Bombeiros que estava vencido e as multas sequenciais justamente por falta de alvarás que deveriam ser emitidos pela prefeitura. Entre os indiciados na época, constava o nome de quatro bombeiros, acusados de homicídio doloso – aquele que há intenção de matar.
A tragédia serviu como lição. Em Santa Catarina muita coisa mudou no Corpo de Bombeiros. Depois do incêndio na Kiss, os bombeiros de Santa Catarina ganharam poder de polícia, que lhes era limitado. Hoje há leis que permitem que eles notifiquem, multem e interditem os locais.
De acordo com o tenente Jihorgenes Luciano Borges, do 4º Batalhão de Bombeiros Militares, o trabalho que, anteriormente, não tinha tanta ênfase, hoje é tratado como prioridade. “Estamos sempre atentos! Nunca deixamos para depois! Recebemos muitas denúncias, estamos sempre fiscalizando e, mesmo que não haja procura pela parte dos proprietários de festas, comumente analisamos se os alvarás estão em dia”, destacou Borges.
“As pessoas têm memória curta”, lamenta tenente
Somente no último mês, das três multas aplicadas pelos bombeiros, duas foram por causa de artefatos pirotécnicos em ambientes fechados. “As pessoas têm memória curta. Acham que as coisas só acontecem com os outros. Se nunca aconteceu nada na minha casa, quer dizer que está bem perto de acontecer. Infelizmente esta é a realidade”, lamentou o tenente.
Lotação interdita festas
Um dos maiores exemplos de interdição são as festas superlotadas. Na região de Criciúma algumas já foram multadas e interditadas por receber mais gente do que os locais comportam. As multas podem ir de R$ 200,00 a R$ 10 mil e, se reincidentes, sofrem aumento de 50%. “Se a festa configurar grave risco é interditada de cara. Infelizmente o uso de pirotecnia não é considerado de grave risco, somente leva multa gravíssima se comprovado”, explicou Borges.
Sem aprovação dos bombeiros não há festa
Sem a aprovação dos bombeiros, a prefeitura não pode liberar o alvará de localização. Nada pode ser aberto, nem mesmo construído sem passar por vistoria do batalhão.
Empresários conscientes
O alerta ligado pela tragédia na Kiss deixou a maioria dos empresários da noite mais conscientes. Um deles é Tiago Greco, que na época precisou fazer algumas alterações a pedido dos bombeiros. Hoje ele vê a segurança como peça principal para uma festa. “Nós seguimos todas as normas exigidas, de forma especial, as saídas de emergências, os materiais anti chamas, os mapas de fuga do local, além de manter os alvarás sempre em dia”, ressaltou Greco. Nos últimos anos, o empresário, buscou estar sempre atento às novas medidas em conjunto ao Corpo de Bombeiros, que segundo ele, dá total apoio quando há alguma dúvida.
Os irmãos Diogo e Vanessa Lobo abriram recentemente um Pub em Criciúma e precisaram colocar tudo em ordem para poder abrir o local. “Eles nos pediram duas saídas de emergência e nós adequamos as que já haviam no local onde abrimos o pub. Além disso sinalizamos, também com rota de fuga e, claro, colocamos os extintores de incêndio”, explicaram.
Para eles, é de extrema importância a conscientização dos proprietários, que devem se preocupar antes de acontecer algo. “Existem profissionais capacitados para nos ajudar. Não adianta pensar que nunca haverão problemas. Precisamos ter cuidados prévios”, ponderam.
Lei Municipal
Em 2013 uma lei, de autoria do vereador Daniel Freitas, foi sancionada pelo então prefeito Márcio Búrigo. A lei nº 6.291 estabelece normas de proteção aos frequentadores de boates, casa de shows, casa de eventos, similares e aglomeração de público em locais fechados. Ela obriga a fixação da planta baixa do ambiente, (mapa indicando as saídas de emergência, bem como a localização de extintores e hidrantes fixados em locais de fácil visualização.
Além disso, a lei proíbe o uso de sinalizadores de fumaça ou qualquer outro tipo de artefato pirofórico ou pirotécnico que provoquem faíscas; álcool líquido ou qualquer outro produto inflamável para qualquer fim durante o funcionamento do local; isoladores acústicos altamente inflamáveis que gerem grande quantidade de fumaça e ser de material tóxico.
As cortinas e tecidos utilizados na decoração deverão ser feitos de materiais não inflamáveis, de menor propagação de incêndio ou serem lavados com produtos anti-propagantes e as equipes de segurança que atuam nesses ambientes, serão obrigadas a usarem rádios comunicadores devendo manter a comunicação entre si e trocando informações sobre a situação presente do local.
Programação marca os cinco anos da tragédia
Além de uma vigília em frente ao prédio da boate que ocorreu durante toda esta madrugada, uma programação deve marcar este dia 27 de janeiro. De forma especial durante a noite quando ocorrerá um Culto Ecumênico, além de toque de sinos para lembrar as vítimas da tragédia e uma soltura de balões por familiares de vítimas, seguida pelo toque de corneta por um integrante da Base Aérea de Santa Maria.