Cármen Lúcia deve acabar com 'farra de habeas corpus' da segunda turma
Ney Pinto/Ascom TJBA
As decisões tomadas pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) nos últimos julgamentos deixam claro o que cada um pensa sobre a Lava Jato e seus desdobramentos. Cármen Lúcia, Celso de Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Rosa Weber costumam apoiar as decisões do relator Edson Fachin, em geral favoráveis às condenações e cumprimento imediato das penas. Na direção oposta, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello são contrários às prisões após condenações de segunda instância. Gilmar Mendes já declarou ser contrário a prisões alongadas e tem concedido habeas corpus para esses casos, apesar de ter votado a favor da condenação após prisão em segunda instância em 2016. Ao longo do tempo ele mostrou que mudou de posição. Como exemplo, temos o seu voto no pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula, favorável.
Esse cenário evidencia uma divisão que se reflete de forma mais clara nas decisões das turmas. Enquanto a primeira turma, composta por Fux, Moraes, Barroso, Rosa e Marco Aurélio tem aplicado punições aos acusados na Lava Jato, a segunda turma, formada por Dias Toffoli, Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Edson Fachin vem impondo derrotas, decisões não unânimes, com Fachin, em geral, derrotado.
Exemplos recentes: a primeira turma transformou Aécio Neves em réu, neste caso por unanimidade e com concordância de Marco Aurélio. Já a segunda turma, em poucas horas na sessão de ontem (26) soltou três condenados na operação: o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PP, João Cláudio Genu (decisão de ofício de Toffoli), e Milton Lyra, operador do MDB. Além de ter anulado as provas conseguidas após busca e apreensão no apartamento de Gleisi Hoffmann. Contrário à decisão, Fachin disse que nunca tinha visto 'imóvel com prerrogativa de foro'.
A divisão nas turmas, no entanto, deve mudar assim que o ministro Dias Toffoli assumir a presidência do Supremo, em setembro. Com a sua posse, Cármen Lúcia será a nova integrante da segunda turma, o que deve formar maioria em favor da operação. Com Fachin e Celso de Mello, Cármen será o terceiro voto, impondo derrota a Gilmar Mendes e Lewandowski.
A composição das duas turmas terá pelo menos três votos em cada uma delas para garantir o sonhado sucesso da operação no sentido de condenar os réus.