Alternativas
Com todos os problemas que andam assolando o Brasil nos últimos tempos, muito estão em busca de alternativas para fugir dessa nossa triste realidade. Quem nunca sonhou em viver em um lugar com menos violência e corrupção e ainda com um custo de vida muito mais baixo? Os brasileiros que conseguem a cidadania portuguesa tem acesso à uma nova vida na Europa e, por isso, muitos cidadãos brasileiros estão em busca da obtenção do que seria o passaporte para uma vida melhor. Mas será que você tem direito à nacionalidade portuguesa? Descubra a seguir se você é um dos sortudos que tem a escolha de poder viver legalmente em Portugal.
Filhos e netos de portugueses
Todos aqueles filhos de portugueses nascidos em Portugal ou no estrangeiro têm direito à nacionalidade portuguesa. Essa regra vale também para os netos de portugueses nascidos em Portugal, desde que fique comprovado laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa. Mas atenção, essa regra vale somente se o pais ou avós forem portugueses “originais”, ou seja, que não tenham adquirido a nacionalidade por alguma outra regra.
No caso de filhos ou netos de portugueses que tenham adquirido nacionalidade por meio de alguma outra regra, o filho ou neto somente terá direito a nacionalidade se for menor de idade ou incapaz, desde que, também neste caso, demonstre possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa.
Cônjuges de portugueses
Cônjuges casados há mais de 3 anos com nacional português, que tenha o casamento transcrito em Portugal, e que declare/demonstre possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa também tem direito à nacionalidade portuguesa. Para os pessoas não casadas mas que vivem em união estável com parceiro português, também é possível conseguir a nacionalidade, para isto é preciso que vivam juntos há mais de 3 anos e ter a união estável reconhecida por um tribunal cível português.
Residentes
Mas e quem não tem nenhum português na família, existe alguma possibilidade de obter a nacionalidade portuguesa e ganhar o direito de viver e trabalhar em todo o território da União Europeia? Existe sim!
Residentes legais há mais de seis anos em Portugal podem adquirir a nacionalidade por tempo de residência, através de um processo designado de naturalização.
Documentação
Existem ainda algumas outras opções para conseguir a nacionalidade portuguesas, porém os casos mais comuns são os listados anteriormente. Depois de saber que tem o direito à cidadania portuguesa, você vai precisar preparar todo a documentação necessária para dar entrada no pedido de obtenção de cidadania. Os documentos solicitados variam de acordo com cada caso, dependendo de qual regra para ter direito à cidadania você se encaixar.
Tempo
Claro que as pessoas que entram com o processo de obtenção da cidadania portuguesa geralmente têm pressa e querem mudar-se para Portugal ou outro país da União Europeia o quanto antes, mas é preciso ter um pouco de paciência, o tempo levado para a conclusão de cada processo pode variar enormemente de acordo com cada situação particular, podendo levar de 30 dias até mais de um ano.
Custo
Quanto aos custos, também pode variar bastante, sendo que você pode optar por uma assessoria jurídica, que fará todo o processo para você, geralmente de uma forma bem mais rápida, mas que cobrará caro por isso, ou entrar com o processo por conta própria e gastar menos, porém ainda assim você terá que arcar com os custos para obtenção dos documentos necessários. Dependendo do caso, a cidadania se solicitada por conta própria pode custar um pouco menos de R$1.000,00. Já se for através de assessoria, esse valor pode ficar muito mais alto.